quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Emílio Garrastazu Médici

Emílio Garrastazu Médici nasceu em Bagé, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de dezembro de 1905. Filho de um rico fazendeiro de origem italiana, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e seguiu carreira no Exército.

Em 1957 assumiu a chefia do Estado Maior da 3° Região Militar de Porto Alegre a convite do general Arthur da Costa e Silva, então comandante daquela unidade, com quem estabeleceu forte amizade.

Promovido a general-de-brigada em 1961, foi nomeado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, e apoiou o golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart.

Foi nomeado delegado brasileiro na Junta internacional de Defesa Brasil-Estados Unidos, em Washington. Em 1967, assumiu a chefia do SNI (Serviço Nacional de Informações) e, em 1969, o comando do 3º Exército, no Rio Grande do Sul. Após o afastamento de Costa e Silva, o Alto Comando do Exército indicou o nome de Médici para a presidência da República.

Em 30 de outubro de 1969, passou a exercer o cargo de presidente da República. No seu governo houve o conhecido "milagre brasileiro", que representou uma significativa melhora na economia brasileira, com aumento do PIB (Produto Interno Bruto), estabilização da inflação em índices inferiores a 20%, aumento da produção industrial, melhora dos níveis de emprego e do mercado interno.

O crescimento geral da economia, e da indústria automobilística em especial, gerava novo empregos, possibilitava o desenvolvimento de outros setores econômicos e aumentava a arrecadação do Estado através dos impostos. O comércio exterior cresceu em níveis recordes e a produção industrial cada vez mais ganhava espaço nos mercados mundiais. O Brasil tornava-se uma potência econômica do mundo.

No final do governo Médici já se fazia sentir a falência do "milagre econômico", que entrou em derrocada a partir de 1973, juntamente com a crise internacional do petróleo. A falta e o aumento do preço desse produto deu início a uma crise de energia no Brasil. Nessa época, o país importava 80% do combustível que consumia.

Médici faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de outubro de 1985.
 
Fonte: Redação em São Paulo

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Ernesto Geisel




O Governo de Ernesto Geisel foi marcado pela necessidade de se administrar o avanço das oposições legais frente os sinais de crise da ditadura. O processo de eleição do novo presidente foi marcado por eleições indiretas onde o MDB lançou os nomes de Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho enquanto “concorrentes” do candidato do ARENA. Mesmo sabendo que não chegariam ao poder, a chapa do MDB correu em campanha denunciado as falhas do regime militar e a opressão do sistema.

Em face aos problemas enfrentados naquela época, o governo Geisel convocou Mario Henrique Simonsen para assumir o Ministério da Fazenda. Anunciado o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II-PND), o governo buscava conciliar a retomada do crescimento econômico com a contenção da onda inflacionária. Dando prioridade ao desenvolvimento de bens de capital, o novo governo investiu principalmente nas empresas estatais.

Entretanto, as reformas não repercutiam o efeito esperado, pois a economia nacional não tinha condições próprias para se recuperar de seus problemas. Assim como o Brasil sofreu os efeitos da crise do petróleo, as grandes potências econômicas também passavam por um momento de retração generalizada. Em meio a uma economia enfraquecida, os setores de oposição política oficial ganhavam maior força de atuação política.

A busca por reformas foi sentida nas eleições parlamentares de 1974, onde mais de 40% das cadeiras do Congresso Nacional foram ocupadas por integrantes do MDB. Os militares da chamada “linha dura” começaram a perceber a desaprovação popular frente o regime. Em contrapartida, outros integrantes do regime defendiam a necessidade de flexibilização que pudesse dar maior longevidade ao governo militar.

O contexto marcado por contradições acabou incitando os setores mais radicais do regime a cometerem atos de extremo autoritarismo. Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nos corredores do II Exército de São Paulo. Segundo as fontes oficiais, o jornalista teria se matado na prisão. No entanto, as fotos do incidente estranhamente mostravam seu pescoço amarrado a um lençol e com os pés ao chão.

O episódio acabou dando forças para que diversas entidades representativas se unissem em torno de duas grandes reivindicações: a anistia aos presos políticos e a realização de uma nova Constituinte. Entre as entidades que encabeçaram essas lutas se destacavam a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira para o Progresso da Ciência, a Associação Brasileira de Imprensa, Comitê Brasileiro pela Anistia, as Comunidades Eclesiais de Base e a União dos Estudantes do Brasil.

Projetando uma ampliação da representação política dos setores de oposição, o Governo Geisel lançou, em 1977, o chamado pacote de abril. Esse pacote promoveu uma desarticulação política sustentada pelas premissas estabelecidas pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). O Congresso Nacional foi fechado, ao mesmo tempo, o sistema judiciário e a legislação foram alterados. As campanhas eleitorais foram restritas, o mandato presidencial passou para seis anos e as leis seriam aprovadas por maioria simples.

Com o isso, a ditadura conseguiu garantir uma maioria de integrantes políticos favoráveis à situação. Reafirmando seu projeto de reabertura política “lenta e gradual”, o general Geisel afastou os radicais do governo para abrir portas à eleição de João Batista Figueiredo. Ao fim de seu mandato, Ernesto Geisel tomou uma última atitude que representou bem o tom conservador de sua abertura política: revogou o AI-5 e, logo em seguida, deu ao próximo presidente o direito de decretar Estado de Sítio a qualquer momento.


Fontes
1. Livro texto História, Cláudio Vicentino
2. História do Brasil, José Carlos Pires de MOURA

João Batista de Oliveira Figueiredo

Foi um político e militar brasileiro, tendo sido 30º Presidente do Brasil de 1979 a 1985.
Filho do General Euclides Figueiredo, comandante da Revolução Constitucionalista de 1932, Figueiredo estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra.
Ingressou na carreira política ao ser nomeado Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional do governo do Presidente Jânio Quadros e, em 1964, foi integrante do movimento que culminou com o Golpe militar de 1964, que depôs o então presidente João Goulart, e deu início ao Regime Militar no Brasil. Comandou e chefiou várias companhias militares durante os primórdios do Regime Militar, como a agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro de 1964 a 1966, exerceu o comando da Força Pública de São Paulo de 1966 a 1967, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas de 1967 a 1969 e foi Chefe do Estado-maior do 3º Exército em 1969.

Seu mandato foi marcado pela continuação da abertura política iniciada no governo Geisel, e pouco após assumir, houve a concessão de uma anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais. Em 1980, extinguiu-se o bipartidarismo instaurado. A partir disto, foi criado o Partido do MovimentoDemocrático Brasileiro (PMDB) como sucessor do MDB, e o Partido Democrático Social (PDS) como sucessor do ARENA, além de outros novos partidos; Figueiredo, assim, virou filiado ao PDS. Em 1982, engendrou-se uma reforma eleitoral para assegurar a situação maioria nas eleições de 1982 onde se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição. Contudo, durante o seu governo ocorreram vários atentados terroristas, atribuídos a setores da direita e militares da linh dura. Sua gestão ficou marcada pela grave crise econômica que assolou o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, pelo segundo choque do petróleo em 1979, a disparada da inflação, que passou de 45% ao mês para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida externa crescente no Brasil, que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões de dólares, o que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário Internacional(FMI) em 1982. Neste ano, houve a criação do estado de Rondônia.

Em 1983, têm início as campanhas das Diretas Já, que acabaram rejeitadas no Congresso Nacional. Entretanto, o governo Figueiredo promoveu a primeira eleição civil brasileira desde 1964, que decretava o fim do Regime Militar. Figueiredo apoiava o candidato do PDS, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo candidato oposicionista Tancredo Neves. Como Tancredo veio a falecer antes de assumir a presidência, o Vice-presidente José Sarney, antigo membro do PDS, assume o poder. Figueiredo recusou-se entregar sua faixa presidencial a Sarney na cerimônia de posse em 1985, pois o considerava um "impostor", vice de um presidente que nunca havia assumido. Foi o presidente que, até sua despedida, governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas. O ex-presidente faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999 com insuficiências renal e cardíaca.